Termos do serviço
1. Identificação
O presente website é operado pela Montre.
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes Termos de Serviço.
Para contacto:
📧 suporte@montre.pt
2. Objeto
Os presentes Termos regulam a utilização do website e as condições de compra e venda de produtos disponibilizados pela Montre.
3. Condições de utilização
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o site apenas para fins legais
- Não praticar atos que possam danificar ou comprometer o funcionamento do site
- Fornecer informações verdadeiras ao efetuar uma compra
A Montre reserva-se o direito de impedir o acesso a utilizadores que violem estas condições.
4. Produtos e preços
- Todos os produtos apresentados estão sujeitos a disponibilidade
- Os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor
- A Montre reserva-se o direito de alterar preços e informações a qualquer momento
5. Processo de encomenda
Ao efetuar uma encomenda, o cliente:
- Declara que tem mais de 18 anos ou autorização legal
- Aceita os presentes Termos de Serviço
Após a confirmação da encomenda, o cliente receberá um email com os detalhes da compra.
6. Pagamentos
Os pagamentos podem ser efetuados através dos métodos disponibilizados no website.
As transações são processadas por entidades terceiras seguras.
7. Envio e entrega
- As encomendas serão enviadas para a morada indicada pelo cliente
- O prazo de entrega é estimado e pode variar por fatores externos
- A Montre não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras
8. Direito de livre resolução
Nos termos da legislação aplicável, o cliente dispõe de 14 dias para devolver a sua encomenda, sem necessidade de justificar o motivo.
Para mais informações, consulte a Política de Devolução e Reembolso.
9. Garantia e conformidade
Os produtos vendidos pela Montre estão abrangidos pela legislação europeia relativa à garantia dos bens de consumo.
Em caso de defeito ou falta de conformidade, o cliente deverá contactar o suporte.
10. Limitação de responsabilidade
A Montre não será responsável por:
- Danos indiretos resultantes da utilização do site
- Interrupções temporárias do website
- Erros técnicos fora do seu controlo
11. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, design) são propriedade da Montre ou utilizados com autorização.
É proibida a sua reprodução sem consentimento prévio.
12. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade da Montre.
13. Resolução de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Mais informações em:
👉 https://www.consumidor.gov.pt
14. Lei aplicável
Os presentes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa.
15. Alterações aos termos
A Montre reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.